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Canceladas as 14ª e 15ª Sessões Ordinárias do Plenário do CNMP
As 14ª e 15ª Sessões Ordinárias de 2026 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), previamente agendadas para 22 de setembro e 13 de outubro, foram canceladas. Além disso, foi convocada a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026, a ser realizada entre os dias 5 e 9 de outubro.As medidas constam da Portaria CNMP-PRESI nº 257/2026, assinada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e publicada nesta quarta-feira, 16 de setembro.A sessão virtual destina-se ao julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores cujo julgamento ainda não tenha sido iniciado.Com as alterações, a nova norma atualiza o anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 191/2026, que institui o calendário do Plenário para o segundo semestre deste ano. Com isso, a próxima reunião presencial do Plenário será a 16ª Sessão Ordinária, marcada para 27 de outubro, às 9 horas.De acordo com o novo calendário, as datas das sessões ordinárias do segundo semestre de 2026 passam a ser:5 a 9 de outubro – 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual;27 de outubro – 16ª Sessão Ordinária;10 de novembro – 17ª Sessão Ordinária;24 de novembro – 18ª Sessão Ordinária;15 de dezembro – 19ª Sessão Ordinária;16 de dezembro – 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada).
Veja a íntegra da Portaria CNMP-PRESI nº 257/2026.
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CNMP publica pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 22 de setembro
16/09/2026 (00:00)