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TJ-SP determina que bar reduza poluição sonora e mantém indenização por danos morais a moradores
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um bar localizado em Botucatu reduza os níveis de ruído emitidos pelo estabelecimento, observando os limites estabelecidos pela legislação municipal. A decisão mant ...
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Fonte:
Juristas
16/09/2026 (00:00)