ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Evento sobre mercado de carbono será transmit ...
16/09/2026 Quem não conseguiu se inscrever no seminário “Mercado de Carbono no Brasil e o Papel do Ministério P ...TJ-SC restabelece medidas protetivas e proíbe ...
16/09/2026 A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) restabeleceu medidas protetiva ...Receita Federal indica oportunidade de regula ...
16/09/2026 Inconsistências de R$1,3 bilhão podem ser corrigidas até 10 de novembro.A Receita Federal informa o ...Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre u ...
16/09/2026 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...
16/09/2026 A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes qu ...Trabalhador com câncer consegue reverter deci ...
16/09/2026 Resumo A 7ª Turma do TST restabeleceu a reintegração ao emprego e a indenização para trabalhad ...Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro ...
15/09/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento d ...Pequim restringe posse, transporte e uso de d ...
15/09/2026 A cidade de Pequim, capital da China, adotará, a partir de 15 de novembro, regras mais rígidas para ...Registro de candidatura é indeferido pelo TRE ...
15/09/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) indeferiu, por maioria de votos, o registro de can ...Parceria entre Tribunais Federais busca aprim ...
15/09/2026 Oficina de trabalho focou nas etapas de protocolo e distribuição de processosUma equipe multidiscipl ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Anápoli...
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Anápolis...
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Anápolis, GO
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Evento sobre mercado de carbono será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube
Quem não conseguiu se inscrever no seminário “Mercado de Carbono no Brasil e o Papel do Ministério Público – Regulação, Integridade e Perspectivas Internacionais” poderá acompanhar o evento pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.
Não será necessária inscrição prévia para acompanhar as transmissões. A participação on-line, no entanto, não dará direito a certificado. O documento será emitido somente para quem estiver regularmente inscrito e comparecer ao evento. Transmissão de 16 de setembro de 2026 (1° dia)
Transmissão de 17 de setembro de 20226 (2° dia)
O Seminário
Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o evento será realizado presencialmente, nos dias 16 e 17 de setembro, na sede do CNMP.
A iniciativa é organizada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pelo conselheiro Thiago Diaz, e debaterá a implementação da Lei nº 15.042/2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
A programação inclui debates sobre desafios regulatórios, mecanismos de integridade e perspectivas nacionais e internacionais do mercado de carbono. Outro tema será a atuação do Ministério Público na promoção da segurança jurídica, da integridade ambiental e da justiça climática.
Primeiro dia
Entre as presenças confirmadas para a abertura, em 16 de setembro, estão o presidente da CMA, conselheiro Thiago Diaz; a promotora de Justiça do MPGO e membro colaboradora da CMA, Tarcila Santos; o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gláucio Araújo; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ilan Presser; e a chefe de Mercados de Carbono do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Letícia Guimarães.
Na sequência, será proferida a conferência magna “Mercado de Carbono: Fundamentos, Funcionamento e Tendências Globais” pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ilan Presser.
Em seguida, a mesa inaugural da conferência reunirá o secretário-adjunto da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, José Pedro Bastos, e o presidente da Abrampa, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) Luciano Furtado.
Após um coffee break, o Painel I, “O Mercado de Carbono no Brasil: Marco Regulatório e Segurança Jurídica”, abordará o marco regulatório e a segurança jurídica do mercado de carbono no país. Na sequência, o Painel II — Internacional, “Experiências Internacionais e Lições para o Brasil”, tratará de experiências internacionais e de seus aprendizados para o contexto brasileiro.
Segundo dia
No segundo dia, serão realizados ainda o Painel III, “Integridade socioambiental na prática: projetos de carbono de base comunitária em reservas extrativistas, territórios e Justiça”, e o Painel IV, “Mercado de carbono, florestas e integridade socioambiental”. O Painel V tem como tema “O papel do Ministério Público na Democratização do acesso ao mercado de carbono e integridade do sistema”.
Veja aqui a programação.
AGENDA
Evento: seminário "Mercado de Carbono no Brasil e
o Papel do Ministério Público – Regulação, Integridade e Perspectivas
Internacionais".
Data: 16 e 17 de setembro
Horário: 14 horas
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.
Notícias relacionadas
Seminário sobre mercado de carbono tem vagas preenchidas
CNMP promove seminário sobre mercado de carbono no Brasil
16/09/2026 (00:00)