ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2 ...
27/04/2026 Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais de 11 mil ...Recibo de compra e venda pode valer como just ...
27/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de com ...Informativo traz direito à remoção de servido ...
27/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aIPVA ainda pode ser pago com 8% de desconto p ...
27/04/2026 O abatimento é válido para o pagamento em cota única realizado até os dias 29 e 30 de abril, respect ...Advocacia Empresarial Integrativa: inteligênc ...
24/04/2026 Floriano Neto em co-autoria com Erika de Mello e Fabricia Koplin A Advocacia IntegrativaA expressão ...“O racismo no banco dos réus”: estudantes do ...
27/04/2026 27/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) receberá, nesta terça e quarta-feira (28 e 29), 45 ...Governo quer converter receitas extras com pe ...
27/04/2026 Projeto prevê que aumento de arrecadação compense corte de impostosWellton Máximo – repórter da Agên ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 277 ...
27/04/2026 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados junto à ...TST anula acordo entre empresa e advogada que ...
27/04/2026 Resumo: O TST anulou um acordo entre a Egesa Engenharia e uma advogada por simulação de conflito ...STJ avança na discussão sobre quebra do sigil ...
26/04/2026 Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e bloqueio de pa ...Previsão do tempo
Hoje - Anápolis, GO
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Anápolis...
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Anápolis...
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Passageiro atrasado não tem direito a indenização, decide Justiça de SP
Decisões recentes da Justiça em diferentes municípios de São Paulo vêm consolidando um entendimento: passageiros que chegam fora do horário estipulado pelas companhias aéreas para check-in, despacho de bagagem ou embarque não têm direito a indeniz ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
27/04/2026 (00:00)