ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Justiça condena plataforma de apostas por blo ...
09/04/2026 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territór ...Ministro do STJ alerta para riscos de ementas ...
09/04/2026 Durante o julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (8/4), o m ...Sentença é anulada após juízo reconhecer ausê ...
09/04/2026 A juíza do Trabalho Rebeca Sabioni Stopatto, da 86ª Vara de São Paulo, anulou uma sentença que havia ...Hospital não terá de seguir parâmetros do Con ...
09/04/2026 Resumo: O Ministério Público do Trabalho buscava a aplicação de resolução do Conselho Federal de ...INSS dispõe procedimentos sobre inclusão, sus ...
09/04/2026 O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social publicou no Diário Oficial de hoje, 9-4, aSTJ e TJPB promovem seminário sobre violência ...
09/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta ...Trabalhador que sofreu queimaduras ao atraves ...
09/04/2026 Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com ...Associação questiona regra sobre perícia por ...
08/04/2026 A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou ação no SupreDesembargador questiona perspectiva de gênero ...
08/04/2026 Uma live recente promovida por Portal Juristas trouxe à tona um tema sensível e atual no Direito de ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Anápoli...
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Anápolis...
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Anápolis...
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
TJ-SP reconhece validade de doações a filhos anteriores mesmo após nascimento de novos herdeiros
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a legalidade de uma doação feita por um homem a dois filhos de seu primeiro casamento, antes do nascimento de outros descendentes de um segundo relacionamento.De a ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
09/04/2026 (00:00)