ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Sorteio mensal de março do Nota Fiscal Gaúcha ...
26/03/2026 Premiação, inicialmente prevista quinta-feira (26/03), foi adiada para garantir ajustes operacionais ...Meta e Google são responsabilizadas por vício ...
26/03/2026 Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, responsabilizou o Google, controlado pela Alphabet, e a ...TJ-MG mantém condenação por divulgação de pat ...
26/03/2026 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a condenação de um homem ...Fábrica de alimentos é condenada por dispensa ...
26/03/2026 Resumo: Um trabalhador diagnosticado com doença de Crohn foi dispensado por justa causa pela Mari ...MTE amplia prazo para empresas divulgarem o 5 ...
26/03/2026 Empresas com 100 ou mais funcionários têm até 6 de abril para publicar o documento em canais oficiai ...CNMP divulga análise crítica do ciclo 2025 e ...
25/03/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, noSupremo valida lei que classifica visão monoc ...
25/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sen ...Filmar para usar como prova na Justiça não é ...
25/03/2026 A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela ...Advogada Patrícia Vanzolini encerra mandato c ...
25/03/2026 A 4ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feir ...TJMT confirma restituição em dobro e indeniza ...
25/03/2026 A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Anápoli...
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Anápolis...
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Anápolis...
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Senado tipifica vicaricídio como crime hediondo com pena de 20 a 40 anos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria o crime de vicaricídio, definido como o assassinato de filhos ou pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento a mulheres. A proposta segue agora para sanção presidenci ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
26/03/2026 (00:00)