ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Responsabilização e acolhimento serão pilares ...
13/11/2026 13/11/2026 – O fortalecimento do acolhimento, a proteção contra retaliações e a melhoria do atend ...Prefeitura de Natal institui parcelamento esp ...
13/11/2026 A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (12) oGoverno do RN publica tabela e regras para o ...
13/11/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) publicou no Diário Oficial do ...Corte Especial zera pauta acumulada e acelera ...
13/11/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento dos 47 processos que e ...GDF autoriza uso de créditos acumulados de IC ...
13/11/2026 O Governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (13) oFarmácias e drogarias devem manter farmacêuti ...
13/11/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que farmácias e dro ...Liliana Mortari e Sergio de Passos Simas são ...
12/11/2026 Eleição aconteceu no Auditório Tilene Almeida de Moraes, na sede do MP Nesta quarta-feira (11/11) fo ...Da escuta protegida à vaga na creche: CNMP e ...
12/11/2026 Para discutir estratégias de implementação de resoluções conjuntas voltadas à proteção integral de c ...Og Fernandes é homenageado em suas últimas se ...
12/11/2026 Prestes a encerrar sua trajetória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao completar 75 anos no dia ...TRF6 garante benefício assistencial à pessoa ...
12/11/2026 A 2ª Turma do TRF6 aceitou o recurso de uma mulher de 37 anos e reformou a sentença de primeira inst ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Anápoli...
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Anápolis...
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Anápolis...
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Rádio Decidendi debate precedente sobre revisão de benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça
Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema Repetitivo 1.157 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. A tese firmada permite que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revise administrativamente benefícios por incapacidade concedidos por decisão judicial definitiva, desde que respeite o devido processo legal e realize perícia médica.O convidado é o advogado e consultor jurídico da Petrobras Philippe Nader, que explica os fundamentos do precedente, os limites da atuação do INSS e a relação entre a revisão dos benefícios e a coisa julgada. A conversa também aborda os direitos dos segurados durante o procedimento e os efeitos da decisão para os beneficiários e para os processos que discutem a manutenção desses pagamentos.Podcast O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
12/11/2026 (00:00)