ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Cobrado por "faxina" na herança de Castro, Ri ...
10/04/2026 Fachin pressiona Ricardo Couto a governar o Rio de Janeiro com plenos poderes OGilmar Mendes vota pela inconstitucionalidade ...
10/04/2026 STF começa a julgar lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC Os ministrosAPMP solicita ao Governador Tarcísio de Freit ...
10/04/2026 A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) enviou hoje, 10/04, ofício ao Governador Tarcísio ...Exército prende três militares condenados no ...
10/04/2026 Exército cumpre prisões de militares condenados no núcleo 4 na trama golpista O Exército ...Conselheiro do CNMP defende interconexão entr ...
10/04/2026 O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Thiago ...Hospital não terá de seguir parâmetros do Con ...
10/04/2026 Para a 1ª Turma, resolução do Cofen é orientativa e não impõe contratações obrigatórias.A Primeira T ...Reforma do Código Civil gera alertas sobre im ...
10/04/2026 A Comissão Temporária de Reforma do Código Civil do Senado Federal promoveu, nesta quinta-feira (9), ...Abandono afetivo: lei permite indenização por ...
10/04/2026 A ausência de pai ou mãe na vida dos filhos, marcada pela falta de convivência e cuidado, passou a t ...Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para lo ...
10/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema Eletrô ...Sistemas do tribunal podem sofrer intermitênc ...
10/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional nes ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Anápoli...
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Anápolis...
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Anápolis...
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.Especializada em direito público, a Primeira Turma é presidida pelo ministro Sérgio Kukina e composta pelos ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues. Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
10/04/2026 (00:00)