ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Marcello Perino analisa nova metodologia apli ...
20/04/2026 A incorporação de dados técnicos agrícolas à análise judicial de recuperações de produtores rurais r ...Sefaz-SE alerta sobre a obrigatoriedade da De ...
20/04/2026 Documento digital passa a ser exigido em todo o país e garante mais segurança, rastreabilidade e con ...Governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 em ...
20/04/2026 O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO ...Decisão que afastou responsabilidade de jorna ...
20/04/2026 A mais nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de J ...Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ ...
20/04/2026 Proposta foi aprovada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.A Comissão ...Recupera Mais: contribuinte catarinense tem a ...
20/04/2026 Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina também oferece descontos para o pagamento do IPVA e ...Ministro Flávio Dino cobra ação imediata cont ...
18/04/2026 1 de 2 Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, durante sessão do tribunal em 13 de novemb ...Maconha: Ministério Público recomenda que PM ...
16/04/2026 Entenda o porte de maconha para uso pessoal O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) recom ...Fachin nega crise com Legislativo após relató ...
17/04/2026 Fachin nega crise com Legislativo após relatório de CPI O presidente do Supremo Tribunal ...Previsão do tempo
Hoje - Anápolis, GO
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Anápolis...
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Anápolis...
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Congresso aprova endurecimento da Lei de Execução Penal em casos de violência doméstica e familiar
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei n.º 2.083/2022, que promove alterações substanciais na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) e na Lei de Crimes de Tortura (Lei 9.455/97). A matéria segue agora para a sa ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
20/04/2026 (00:00)