ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Novo representante do Conselho Federal da OAB ...
28/04/2026 Nesta terça-feira, 28 de abril, o advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (O ...CBAM e SBCE – A projeção extraterritorial do ...
28/04/2026 Letícia de MelloO Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) não é um “imposto verde” gen ...Dia Nacional em Memória das Vítimas de Aciden ...
28/04/2026 28/4/2026 - Hoje, 28 de abril, é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do ...Sefaz-ES reforça conformidade tributária no u ...
28/04/2026 A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, assegurou mais de R$ 7 milhões em rec ...Competência para julgar casos de injúria raci ...
28/04/2026 O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se ...Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclu ...
28/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos ...Quarta Turma condena Braskem a indenizar port ...
28/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por ...Dino defende penas mais altas e perda automát ...
26/04/2026 O ministro do STF Flávio Dino defende penas mais duras a juízes corruptos O ministro do S ...Estudo mostra baixa relevância e transparênci ...
24/04/2026 Estudo do Movimento Orçamento Bem Gasto mostra baixa relevância e transparência nas Emendas Parlame ...Governo Lula ainda busca aceno de Alcolumbre ...
27/04/2026 Na semana decisiva, com sabatina marcada para quarta-feira (29), o governo do presidentePrevisão do tempo
Segunda-feira - Anápoli...
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Hoje - Anápolis, GO
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Anápolis...
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se definiu que casos de injúria racial contra adolescentes devem ser julgados por varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. Com esse entendimento, o colegiado afastou a competência da Justiça criminal comum. Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (27), às 21h30, com reprise no domingo (3), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
28/04/2026 (00:00)