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Acordo no TST encerra disputa entre empresa de saneamento e sindicato sobre gratificação a motoristas
29/5/2026 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) homologou nesta quinta-feira (28) um acordo entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa), de Campinas (SP), e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto de Campinas, Atibaia, Americana, Nova Odessa e Região para encerrar duas ações trabalhistas coletivas em tramitação na Justiça do Trabalho.
O acordo foi firmado em audiência conduzida pelo vice-presidente do TST e coordenador do Cejusc/TST, ministro Caputo Bastos, e também envolveu trabalhadores que participam das ações coletivas.
Gratificação
Nas ações, ajuizadas em 2018, o sindicato pretendia que todos os motoristas da Sanasa recebessem a gratificação de função paga aos motoristas da diretoria. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) condenou a empresa ao pagamento da parcela.
Com o caso já em tramitação no TST, as partes pediram para suspender o andamento do processo e buscaram uma composição amigável. Em abril, sindicato e empresa apresentaram os termos do acordo, homologado ontem pelo Cejusc/TST. Com isso, as partes desistiram dos recursos apresentados tanto nas ações principais quanto em eventuais execuções provisórias relacionadas aos processos.
Papel proativo
Na audiência, o ministro Caputo Bastos registrou os agradecimentos “pelo papel excepcional, proativo e merecedor de todos os elogios às partes que se fizeram presentes e seus advogados na construção desta decisão”.
Acordo
Pelo ajuste homologado, os valores devidos serão pagos em duas parcelas: a primeira até o quinto dia útil após a homologação e a segunda em 25/9. O sindicato deverá comprovar o repasse aos trabalhadores substituídos e depositar em juízo eventuais valores não levantados por ausência de adesão, falta de habilitação de herdeiros ou outros impedimentos.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
A homologação fez parte da 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pela Justiça do Trabalho em todo o país e que se encerra nesta sexta-feira (29). A campanha deste ano tem como slogan “Um acordo muda o jogo” e busca incentivar soluções consensuais para conflitos trabalhistas.
(Carmem Feijó. Foto: Bárbara Cabral)
29/05/2026 (00:00)