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Curso "Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos" tem início na ESA/RS
O curso de aperfeiçoamento Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos teve início na terça-feira (14), na Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), com o objetivo de capacitar advogadas e advogados na área de aposentadoria.
Serão mais três encontros, ministrados pelo professor Eugélio Muller, que devem acontecer todas as terças-feiras, até o dia 04 de junho. A ideia é analisar as aposentadorias por tempo de contribuição, por idade, por compulsória, por especial e as pensões por morte.
O objetivo do curso é a atualização dos advogados quanto as regras de aposentadoria dos servidores públicos. “Estamos em um momento de mudança, tem uma proposta de emenda constitucional em tramitação, a ideia é trabalhar as regras como elas estão postas hoje, mas ao final, falar, também, do que pode mudar e de como tende a ficar as regras da aposentadoria”, explicou Muller.
Confira as próximas datas do curso:
AULA 2
21/05 – Aposentadoria por tempo de contribuição
AULA 3
28/05 – Aposentadoria especial
AULA 4
04/06 – Pensão por morte
Para mais informações sobre o curso, entre em contato com a ESA/RS: (51) 3287-1881
Fonte:
OAB Rio Grande do Sul
15/05/2019 (00:00)