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Webinário debaterá estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas Eleições 2026
A proteção da liberdade de voto diante dos novos desafios tecnológicos e das práticas de assédio eleitoral será o foco do webinário "Assédio Eleitoral: Atuação Integrada do Ministério Público nas Eleições 2026", promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em 17 de agosto, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo canal institucional do Conselho no YouTube. As inscrições estão abertas pelo Sistema de Eventos do CNMP até o dia 17 de agosto.
O evento é organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), ambas do CNMP, e pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT.
O encontro reunirá membros e servidores do Ministério Público para discutir estratégias e fortalecer a atuação integrada do MP diante dos desafios das Eleições 2026. Entre os temas a serem discutidos, há destaque para a produção de provas digitais, o uso de inteligência artificial, a circulação de desinformação e as novas formas de coação eleitoral no ambiente de trabalho. De acordo com as comissões organizadoras, a iniciativa visa promover um debate qualificado sobre o enfrentamento ao assédio eleitoral e fortalecer a articulação entre os persos ramos do Ministério Público e da Justiça Eleitoral.
A programação também apresentará os resultados das ações institucionais desenvolvidas desde a publicação da Recomendação CNMP nº 110/2024, que estabeleceu diretrizes para a atuação integrada do Ministério Público na prevenção e repressão a práticas que atentem contra a liberdade de escolha do eleitorado.
A recomendação incentivou a atuação coordenada entre os Ministérios Públicos e instituiu mecanismos de compartilhamento de provas e informações, ampliando a efetividade da atuação institucional no combate ao assédio eleitoral. O webinário dará continuidade a esse trabalho, promovendo o intercâmbio de experiências e a discussão de estratégias para as Eleições 2026.
Entre os temas que serão abordados estão a produção, a preservação e o compartilhamento de provas digitais; os impactos da inteligência artificial e das plataformas digitais sobre o processo eleitoral; o enfrentamento à desinformação; e o fortalecimento da cooperação institucional entre os Ministérios Públicos e a Justiça Eleitoral.
A iniciativa integra um conjunto de ações que vem sendo desenvolvido [AGGdC1] pelo CNMP para fortalecer a defesa da democracia e da liberdade de voto. Entre essas ações destacam-se o Protocolo de Intenções nº 4/2024, celebrado em 2024, para capacitação, integração institucional e responsabilização de autores de atos atentatórios à liberdade de voto, e a campanha nacional "Assédio Eleitoral: Proteja sua liberdade de escolha", desenvolvida em parceria com o MPT, também em 2024.
Programação
A abertura será realizada pelos conselheiros do CNMP Fabiana Costa Oliveira Barreto, presidente da CDDF, e José de Lima Ramos Pereira, presidente da CPAMP, que abordarão o papel do Conselho na articulação nacional das ações de defesa da democracia e da liberdade de escolha do eleitor.
Na sequência, o coordenador nacional da Coordigualdade/MPT, Igor Gonçalves, apresentará a evolução institucional do enfrentamento ao assédio eleitoral nas relações de trabalho, o panorama jurisprudencial e os desafios para as Eleições 2026.
A procuradora da República Nathália Mariel tratará da integração entre os ramos do Ministério Público na proteção da liberdade de voto e no enfrentamento dos ilícitos eleitorais. Encerrando as exposições, o secretário-geral do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), Moisés Casarotto, apresentará experiências, fluxos de atuação e perspectivas do grupo para as Eleições 2026.
Agenda
Webinário: Assédio Eleitoral: Atuação Integrada do Ministério Público nas Eleições 2026
Data: 17 de agosto de 2026
Horário: 14h às 17h
Local: Sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Brasília (DF)
Transmissão: Canal do CNMP no YouTube
Inscrições: Até 17 de agosto, pelo Sistema de Eventos do CNMP
08/07/2026 (00:00)