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STF não deve nem está em condições de rever decisão do Congresso de derrubar veto de Lula à Lei da Dosimetria
A promulgação do texto sobre a dosimetria não será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai deixar para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Partidos governistas vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o Supremo não deve nem está em condições de rever a decisão do Congresso de derrubar o veto de Lula à Lei da Dosimetria. Primeiro, porque cabe ao Congresso legislar e isso já foi dito exaustivamente pelos próprios ministros do tribunal durante o período de debate da proposta no Congresso, que reduziu a pena dos condenados na trama golpista. Ao STF cabe conferir a constitucionalidade da proposta (leia mais abaixo). Vídeos em alta no g1 Por fim, o STF enfrenta um momento de desgaste e sofreu também uma derrota na derrubada do veto. Dar o troco seria jogar lenha na fogueira do embate entre Legislativo e Judiciário. A avaliação acima é partilhada por líderes partidários, que, mesmo assim, vão ingressar no STF para tentar barrar a decisão do Congresso de derrubar o veto do presidente Lula à Lei da Dosimetria. Faz parte da batalha política, ainda mais em ano eleitoral — quando o presidente concorre ao quarto mandato. 1 de 1
Votação no Congresso sobre veto do presidente Lula que trata da dosimetria — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Nesta linha, Lula não vai promulgar a Lei da Dosimetria, que havia sido vetada na integralidade pelo presidente. Vai deixar para que as digitais na promulgação sejam de Davi Alcolumbre, responsável pela derrota do governo tanto na rejeição do nome de Jorge Messias para o STF como na derrubada do veto presidencial. Lula ainda não definiu como irá reagir à traição de Alcolumbre, mas não deve partir para o enfrentamento no curto prazo. Vai mandar um novo nome, mas ainda não decidiu quem será. Aliados defendem uma jurista negra, que dificilmente o Senado teria como rejeitar.
Fonte:
Globo.com
04/05/2026 (00:00)