ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Sefaz-PE informa atualização no processamento ...
11/06/2026 A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que identificou intercorrências técnicas ...Terceira Turma antecipa sessão da próxima ter ...
11/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para ...Justiça do Trabalho condena supermercado por ...
11/06/2026 Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceu que uma rede de superm ...STF anula condenação de farmacêutica por expo ...
10/06/2026 1 de 1 Flávio Dino em sessão plenária do STF — Foto: Luiz Silveira/STF Por unanimidade, a ...O que é aprendizagem profissional e por que e ...
10/06/2026 10/6/2026 - A aprendizagem profissional é uma das principais portas de entrada para adolescentes ...STF analisa recursos sobre responsabilidade d ...
10/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentad ...STJ mantém extinção de marca por falta de ren ...
10/06/2026 A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a extinção do regi ...Sefaz-AL passa a oferecer pagamento via Pix a ...
10/06/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) passou a disponibilizar, a partir da última ...Página de Repetitivos traz teses sobre dispen ...
10/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dePrevisão do tempo
Segunda-feira - Anápoli...
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Anápolis...
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Anápolis...
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
STF analisa recursos sobre responsabilidade das plataformas e alcance da decisão do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados contra a decisão que redefiniu a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. Ao todo, serão analisados 12 e ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
10/06/2026 (00:00)