ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Soluções criadas pela Justiça Federal em Alag ...
22/09/2026 Soluções criadas pela Justiça Federal em Alagoas passam a ser utilizadas em toda a 5ª RegiãoTerça, 2 ...Fazenda de Roraima divulga calendário fiscal ...
22/09/2026 Comunicado da Sefaz-RR fixa prazos para recolhimento do ICMS, entrega de obrigações acessórias e ...Trabalhador em mina subterrânea terá direito ...
22/09/2026 Resumo: O TST reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um minerador da Vale que t ...Empresa de telecomunicações responde por dire ...
22/09/2026 Tomador de serviços não demonstrou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações do prestador.A Terce ...TST ouve setores sobre necessidade de licença ...
21/09/2026 21/9/2026 - Representantes de entidades e associações de diferentes setores participaram, nesta s ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 278 ...
21/09/2026 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho ...New Balance processa Decathlon nos EUA por su ...
21/09/2026 Sora Shimazaki on Pexels " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploadsNelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para ...
21/09/2026 O advogado Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para a Icon Properties, empresa de Michael Klein ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Anápoli...
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Hoje - Anápolis, GO
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Anápolis...
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
São Paulo regulamenta a emissão da Certidão Única de Débitos
A Resolução Conjunta 1, da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Procuradoria Geral do Estado, disciplina a emissão da Certidão Única de Débitos para prova de regularidade fiscal perante o Estado de São Paulo.As certidões serão solicitadas e emitidas por meio do sistema eletrônico de emissão de certidões, no Portal Sistema de Débitos – Sideb.Cabe esclarecer que as certidões inpiduais expedidas pela Sefaz e pela PGE, anteriormente à publicação desta nova regra, permanecerão válidas pelos prazos nelas indicados.
22/09/2026 (00:00)