ÚLTIMAS NOTÍCIAS
O confisco alargado e a lavagem de dinheiro: ...
05/10/2026 Wellington dos Santos Teixeira Objetivos da Pesquisa A presente pesquisa tem como objetivo geral ana ...Incesto de Dados: por que a inteligência arti ...
05/10/2026 Vanessa Schmidt Bortolini Há algo de paradoxal na atual corrida pelo desenvolvimento da inteligência ...Saiba como os tribunais podem utilizar soluçõ ...
05/10/2026 Saiba como os tribunais podem utilizar soluções tecnológicas nacionalizadas pelo ConectaSegunda, 05 ...É #FAKE que Flávio Dino disse ter entrado no ...
02/10/2026 1 de 4 É #FAKE vídeo em que Dino declara que vai perseguir Flávio Bolsonaro — Foto: Reprodução ...Ação para garantir acesso a empresa durante g ...
05/10/2026 Para TST, apresentação do pedido junto com o de ilegalidade da greve não transfere para TRT a compet ...Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anula ...
05/10/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynald ...TST recebe manifestações sobre adicional de i ...
05/10/2026 5/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, ...Laboratório é condenado por assédio contra em ...
05/10/2026 Comunicação de dispensa durante período de afastamento foi classificado como "assédio maternal".A Se ...Caso Master: Fachin marca reunião com PF para ...
02/10/2026 Fachin pede reunião com a PF sobre ministros do Supremo citados no caso Master O ministro ...Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro ...
03/10/2026 Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STFO ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Anápoli...
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Hoje - Anápolis, GO
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Anápolis...
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
O confisco alargado e a lavagem de dinheiro: análise sob a perspectiva constitucional e teórico-funcional do Direito Penal Econômico
Wellington dos Santos Teixeira
Objetivos da Pesquisa
A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a constitucionalidade e os limites de aplicação do confisco alargado, instituído pela Lei nº 13.964/2019, especialmente no combate aos crimes ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
05/10/2026 (00:00)