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OAB Minas leva reivindicações da Comissão de Direito de Família e de subseções ao TJMG
27/07/2021 18:55:31
OAB Minas leva reivindicações da Comissão de Direito de Família e de subseções ao TJMG
O 3º vice-presidente do
TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, recebeu nesta terça-feira
(27/07), o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, acompanhado da
vice-presidente da Comissão de Direito de Família, Juliana Pedrosa, e o secretário-geral
da comissão, Renato Horta.
A reunião, que contou com
a presença do juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal, José Ricardo
Veras, discutiu a morosidade nas varas de família na capital e região
metropolitana, além de assuntos relacionados às comarcas de Campina Verde e
Ervália.
Sobre as
varas de família, os advogados têm reclamado da morosidade na tramitação de
processos em varas de Belo Horizonte, Contagem e Ribeirão das Neves e a falta
de servidores para a realização dos estudos biopsicossociais.
Além
disso, a classe relata que os juízes têm se recusado a despachar com advogados
e também do difícil o acesso e contato com as secretarias das varas. Há ainda
demora em reposta nos processos consensuais e na solução e homologação desses
processos e o balcão virtual não está funcionamento.
Sobre as
comarcas de Campina Verde e Ervália, a pauta é a necessidade da designação de
magistrados para as duas comarcas. De acordo com os advogados das subseções,
atualmente as comarcas contam apenas com um juiz cooperador.
O 3º
vice-presidente do TJMG disse que os assuntos serão estudados e que algumas
solicitações devem ser encaminhadas para a Corregedoria-Geral de Justiça e a
Ouvidoria do Tribunal para conhecimento e possível resolução.
OAB Minas leva reivindicações da Comissão de Direito de Família e Sucessões e de subseções ao TJMG
Fonte:
OAB Minas Gerais
27/07/2021 (00:00)