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Na retomada do Justiça Cidadã por Alvorada, presidente do TJTO  destaca ações para garantir prestação jurisdicional ao cidadão em meio à Covid-19

"Procuramos valorizar magistrados e servidores para que eles, por sua vez, valorizem os cidadãos, os jurisdicionados", sintetizou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, ao enumerar uma série de ações do Judiciário para garantir a celeridade e qualidade da prestação jurisdicional diante pandemia da Covid-19, durante a retomada do Projeto Justiça Cidadã pela Comarca de Alvorada, nesta segunda-feira (21/9), em solenidade marcada pela inauguração da reforma do Fórum do município. Reestruturado, o projeto agora comporta uma versão virtual e outra presencial, esta com equipe reduzida a um terço da versão anterior à pandemia. Além de destacar as medidas efetivadas para garantir a segurança de magistrados, servidores, terceirizados e usuários externos, como sanitização da sede do TJTO, Corregedoria Geral da Justiça e anexos, e ainda do fóruns das comarcas, como medidor de temperatura e distribuição de máscaras (testes rápidos estão em processo de aquisição),  o desembargador Helvécio Maia Neto. Ele destacou a iniciativa do TJTO em criar uma comissão interinstitucional para estudar estratégias de segurança para viabilizar a realização das sessões do Júri Popular. "A equipe de obras está providenciando pisórias de vidro para os púlpitos para as sustentações orais da acusação e defesa", lembrou o desembargador, ressaltando que a prioridade é focar na saúde, bem-estar e segurança dos magistrados e servidores. "Desde o início, todas as medidas adotadas, portarias expedidas e atos publicados foram balizados por informações técnicas da nossa comissão de saúde, Anvisa, Secretaria de Saúde e Ministério da Saúde." Ao final da solenidade, o presidente Helvécio de Brito Maia Neto participou de uma roda de conversa com os servidores da Comarca de Alvorada.  Ações do Justiça Cidadã Ao relembrar as mais de 7 mil pessoas atendidas pelo Projeto Justiça Cidadã a partir de 2019, através de várias ações, como mutirões judiciais, de conciliação, atendimentos jurídicos, nas  áreas da saúde e educação, o presidente do TJTO destacou o trabalho de todos os envolvidos no projeto, entre os quais magistrados, servidores e representantes das várias entidades parceiras.  "Ofertar serviços de cidadania, aproximar e facilitar o acesso do cidadão ao serviço do Judiciário e elevar o nível de confiança da sociedade no Sistema de Justiça são as âncoras do Justiça Cidadã", resumiu Helvécio Maia Neto.Depois de Alvorada, a Comarca de Araguaçu recebe o Justiça Cidadã nesta terça-feira (22/9). Na sequência, entre quarta e sexta-feira, a caravana passará, respectivamente, por Formoso do Araguaia, Cristalândia e Pium.  Fórum reformado "A visita do presidente do TJTO é muito importante, pois aproxima o cidadão, a sociedade do Poder Judiciário", frisou o juiz Fabiano Gonçalves Marques, titular da Comarca de Alvorada, que destacou também a inauguração da obra de reforma do Fórum. "Traz melhores condições de trabalho não só para os servidores, mas também para a população, que ganha um espaço mais adequado e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional."Já Fernando Furlan, secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), na ocasião representando o presidente Gedeon Pitaluga, destacou a parceria da entidade com o Judiciário e agradeceu ao presidente Helvécio Maia Neto pelo excelente relacionamento institucional entre Poder Judiciário e a OAB-TO. Furlan citou ainda um pleito dos advogados que pedem a uniformização do atendimento à categoria por parte dos servidores do Judiciário.  Detalhes da reforma A reforma do edifício do Fórum de Alvorada envolveu os seguintes serviços: - Execução da acessibilidade: para oferecer fácil acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, foram adaptadas as áreas comuns, seguindo as recomendações técnicas conforme os parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), tais como: - Execução de rampa externa de acesso e de sinalização tátil.- Modernização da fachada do edifício (pórtico frontal); - Troca de toda a cobertura;- Cercamento frontal com gradil; - Execução de terraplenagem e pavimentação com blocos intertravados, para criação do pátio externo; - Execução de novo paisagismo;- Recuperação e tratamento das trincas das paredes; - Execução de uma rede de drenagem; - Execução de pintura interna e externa; - Troca do carpete do piso do Salão do Júri por porcelanato; - Troca dos peitoris de todas as janelas do edifício; - Ampliação com a construção de duas garagens para os magistrados; - Ampliação da Rede de Prevenção e Combate a Incêndio; - Ampliação da Iluminação externa.Homenagens A solenidade no reforma do Fórum de Alvorada foi marcada também por homenagens especiais entregues pelo presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia Neto.  Um dos agraciados foi o juiz Fabiano Gonçalves Marques, que recebeu a placa pela "dedicação, empenho e compromisso, esforços que contribuíram significativamente para a reforma das instalações do Fórum".  Em nome de todos os servidores, a contadora Olmerinda Rodrigues da Silva também recebeu a placa do presidente pela "contribuição de todos para o cumprimento da missão do Poder Judiciário do Tocantins: "Garantir a cidadania através da distribuição de uma Justiça célere, segura e eficaz". Presenças Além dos já citados, marcaram presença na solenidade o vice-prefeito de Alvorada, Antônio Carlos Costa, representando o prefeito Paulo Antônio de Lima; o presidente da Câmara Municipal,Derly Pellenz; a delegada de Polícia Rosalina Maria de Almeida; o comandante da Cia da PM de Alvorada, Capitão Campos; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Tocantins (Arpen-TO), Ney Querido; e a chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Glacielle Borges Torquato. 
21/09/2020 (00:00)
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