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Meio Ambiente autoriza retirada de vegetação para viabilizar obra da Adutora do Agreste
Com o objetivo de prosseguir com a construção do Sistema Adutor do Ramal do Agreste, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia o Projeto de Lei (PL) nº 1077/2020. A matéria prevê uma supressão de vegetação de preservação permanente de menos de um hectare (0,4333) em Arcoverde (Sertão do Moxotó) e foi aprovada, nesta quarta (27), pela Comissão de Meio Ambiente. Conforme o memorial descritivo, a área retirada será devidamente compensada com a preservação ou a recuperação de ecossistema semelhante – no caso, a Caatinga –, em espaço correspondente ao degradado.
De acordo com o relator da proposição, o deputado Tony Gel (MDB), sempre que esse tipo de iniciativa chega à Alepe, faz-se uma análise cuidadosa e responsável para que o bioma não seja abalado desnecessariamente. “No caso, a supressão é essencial para que a obra da Adutora possa prosseguir e, no futuro, proporcionar a melhoria da oferta de água para a população. Será uma retirada de menos de meio hectare para passar uma tubulação”, destacou.
O deputado Henrique Queiroz Filho (PL) também ressaltou a importância da iniciativa. “A medida é de suma importância para viabilizar a continuidade do empreendimento, que vai possibilitar uma melhor distribuição de água na região”, salientou.
Pandemia – O colegiado também acatou substitutivo da Comissão de Justiça ao PL nº 1116/2020, de autoria da deputada Alessandra Vieira (PSDB). A proposta determina que condomínios em Pernambuco, sejam eles residenciais, comerciais, de serviços, de logística ou multiuso, deverão elaborar planos de proteção e enfrentamento ao novo coronavírus. A matéria foi relatada pelo deputado Romero Sales Filho (PTB).
Ao final da reunião, na qual foram distribuídas outras nove proposições, o presidente do colegiado de Meio Ambiente, deputado Wanderson Florêncio (PSC), comemorou o fato de as estatísticas recentes apontarem queda na poluição em todo o planeta. “É uma boa notícia, mas vamos trabalhar para que, com o retorno das atividades normais, não voltemos aos índices pré-pandemia, que eram preocupantes”, alertou.
Fonte:
AL Pernambuco
27/05/2020 (00:00)