Previsão do tempo
Segunda-feira - Anápoli...
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Anápolis...
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Anápolis...
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Página Inicial
Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos
DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO VASCONCELOS
09/12/2022
Atualizado há 425 dias
Conheci o então colega Paulo Roberto Vasconcelos quando ele era juiz da comarca de Foz do Iguaçu e eu juiz da comarca de Cascavel. Tornamo-nos amigos assim como as nossas esposas Maria e Regina. Apreciadores da boa mesa, churrasco de picanha e vinhos, nosso relacionamento continuou quando chegamos à capital.
Graduado em Administração, o apoiei na eleição para a Associação dos Magistrados do Paraná, oportunidade em que mostrou o seu tino administrativo para gerir os bens privados, com gestão profícua. Essa reputação o levou a ser eleito 1º vice-presidente e, na sequência, presidente, quando comprovou, mercê das grandiosas realizações, sua indiscutível competência para gerir a coisa pública.
Nessa gestão 2015/2016 fui eleito corregedor da Justiça, e como integrante da cúpula, superamos as inúmeras dificuldades e obstáculos. O seu juiz auxiliar, Irajá Pigato Ribeiro, acedeu a meu pedido para alinhavar histórico da carreira e das principais realizações:
Paulo Roberto Vasconcelos, filho de Hemógenos Vasconcelos e Dejanira T. Vasconcelos, de sobrenome Ibérico com origem na torre de Vasconcelos, na freguesia de Ferreiros, distrito de Braga, no norte de Portugal, nasceu no dia 8 de dezembro de 1947, na cidade de Santo Thomaz de Aquino, Minas Gerais.
Mineiro de coração paranaense, Paulo Roberto Vasconcelos optou por cursar Bacharelado em Administração de Empresas na Universidade Federal do Paraná (turma de 1973) e em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (turma de 1975). E, para a dar seguimento em sua vida acadêmica, especializou-se nas áreas de Administração e de Direito.
Ingressou na magistratura através de concurso público para juiz substituto, sendo nomeado em 19 de junho de 1984 para a comarca de Guarapuava, no terceiro planalto paranaense. Posteriormente, atuou no litoral, nas comarcas de Guaratuba e de Paranaguá.
Novamente por concurso, atuou como juiz de direito, a partir de 23 de junho de 1986, nas comarcas de Tomazina e Foz do Iguaçu. Em fevereiro de 2002 alçou o cargo de juiz do extinto Tribunal de Alçada e, em 31 de dezembro de 2004, ascendeu ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Administrador por aptidão, presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná (anos de 2006/2007) e exerceu os cargos de 1° vice-presidente (Biênio 2013/2014) e de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Biênio 2015/2016).
Na gestão da 1° vice-presidência, criou o “Centro de Protocolo Judiciário Estadual, Autuação e Arquivo-Geral” que unificou as Divisões de Autuação e de Registros (Decreto Judiciário n. 1897/2013), e trouxe do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 a ideia de uma ferramenta de gestão de processos e documentos administrativos eletrônicos, o Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Como representante do Poder Judiciário paranaense nos idos de 2015 e 2016, a par dos deveres ordinários e extraordinários, como o de presidir mais de uma centena de sessões do Pleno, do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura, idealizou o atual projeto do Centro Judiciário de Curitiba e deu início a sua execução, com a realização da licitação, a contratação da construtora, lançamento da pedra fundamental e início das obras.
Ademais, o presidente Paulo Roberto Vasconcelos foi responsável pela inauguração do restaurante do TJPR, pela implantação do sistema SEI!, pela modernização e qualificação da Central de Precatórios, bem assim, pela reforma e revitalização do Palácio da Justiça, da Central de Audiências de Custódia e dos fóruns de Foz do Iguaçu, de Cambé, de São Miguel do Iguaçu, de Guaratuba e dos juizados Especiais de Curitiba. Para além disso, construiu novas instalações para os fóruns de nove comarcas paranaenses (Cidade Gaúcha, Guaraniaçu, Malet, Marechal Cândido Rondon, Pato Branco, Terra Roxa, São João, Nova Fátima e Rio Negro).
Por fim, em relação aos atos normativos, apresentou, entre outros, anteprojetos de (i) alteração da forma de composição do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por simetria à Constituição Federal, provendo-se a metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição do Tribunal Pleno (Emenda Constitucional n. 36/2016); (ii) regulamentação das atribuições dos Ofícios Distribuidores do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e de Londrina mediante Resolução do Órgão Especial (Lei nº 18.471, de 14 de maio de 2015); e (iii) criação de gratificação de encargo de chefia de escrivania e de secretaria dos juizados especiais (Lei Estadual n 18.772/2016).”
A par das grandes realizações, o presidente e a cúpula dessa gestão enfrentaram persas crises, como o atraso do repasse do duodécimo pelo Poder Executivo e a invasão da sede do Poder Legislativo, com imensos danos ao patrimônio público dos três poderes causado por turba de arruaceiros estranhos à honrada classe dos professores.
Seu primogênito, o filósofo Paulo Filho, agente delegado do foro extrajudicial que ingressou por concurso público, lembra que há controvérsias sobre a genealogia da origem do sobrenome Vasconcelos. Em pesquisas, verificou-se a existência de numerosas famílias nominadas Vasconcelos tanto em Portugal como na Espanha.
Paulo Filho rememora que seu pai foi presidente do “Diretório Acadêmico 2 de julho” da Faculdade de Direito Católica do Paraná 1972/1973. E que foi o primeiro juiz de direito designado da comarca de Guaratuba criada pela Lei 8.280/1986 e instalada em 30 de junho de 1986. Provavelmente foi o primeiro mineiro a presidir o Tribunal de Justiça paranaense.
Recorda as dificuldades no início da carreira, pois em algumas cidades sedes de comarca do interior não havia estradas asfaltadas, nem hotéis, tampouco casas para alugar. Ainda criança, quando seu pai era juiz substituto da comarca de Clevelândia, dormiu num colchão posto direto no chão do porão do fórum, situação para toda a família que perdurou por alguns meses.
Depois foi promovido para juiz de direito da comarca de Tomazina, onde também não havia residência para o magistrado. Mas lá residiram por três anos na confortável casa de alvenaria de Avelino Vieira, fundador do Banco Mercantil e Industrial do Paraná depois Bamerindus, com vários compartimentos secretos no assoalho de madeira, para guardar dinheiro e bens preciosos do famoso banqueiro.
Tal como Paulo Filho, a rebenta Claudia e do irmão Thiago seguiram os passos do pai e da mãe Maria, formada na PUC-PR, graduando-se em direito, sendo que Thiago também formado em Ciências Aeronáuticas, é piloto comercial.
Ao despedir-se do egrégio Tribunal Pleno, na última sessão realizada em 05 de dezembro de 2022, assim foi saudado pelo presidente José Laurindo de Souza Netto: “Rendo minhas homenagens ao desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, ao ensejo da sua aposentadoria. Sempre estará presente conosco, pois granjeou respeito como um dos principais atores do sistema de justiça, exercendo a presidência da Associação dos Magistrados, bem como a vice-presidência e a presidência deste Tribunal de Justiça, com imensa dedicação e grandes realizações, obtendo o reconhecimento de toda a classe jurídica pela sua atuação, sendo que neste momento de passagem, aliás todos nós estamos de passagem, receba nosso grande abraço e votos de felicidades nessa nova fase da sua vida”.
Todos os integrantes do Tribunal Pleno, em suas manifestações, associaram-se aos cumprimentos, cabendo registrar a oração final do decano Desembargador Telmo Cherem: “Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos deixa importante legado e continuará após deixar suas funções, a emprestar à Amapar e ao Tribunal a sua experiência, agora com tempo para cuidar dos netos”.
Nas sessões administrativa e contenciosa do colendo Órgão Especial, realizadas no período vespertino dessa mesma data, sucederam-se, no mesmo diapasão, sinceras despedidas. No grupo de WhatsApp, significativos registros rememoram fatos da prodigiosa carreira:
“Querido Paulo. Estou há uns três dias pensando em que escrever para você. Pensei no dia em que cheguei em Foz do Iguaçu, e fui me apresentar a você, que era diretor do fórum, e me recebeu com um imenso sorriso. Pensei quando meu filho Felipe nasceu e você, já desembargador, foi para Foz conhecê-lo. Pensei quando você, presidente do TJ, ficava impressionado com os custos dos inúmeros equipamentos de tecnologia que você autorizava a compra sem pestanejar. Pensei em tantas passagens entrelaçadas de nossas vidas, que fica difícil não me emocionar. Feliz aniversário meu amigo. Você se fez um dos grandes amigos que tenho. Um imenso abraço para você”. MARCELO GOBBO DALLA DEA
“Grande Paulo Vasconcelos! Conforme já disse na sessão do Pleno, você é um mineiro que fez história no Paraná. Tive o privilégio de te conhecer quando fui ser juiz de direito substituto em 1995, em Foz do Iguaçu. Que Deus continue te abençoando nessa nova etapa de sua vida. Como disse o também mineiro Guimarães Rosa: ‘Viver de graça é mais barato’. Forte Abraço”. TITO CAMPOS DE PAULA
“Querido amigo e companheiro. Externo minha gratidão pela honra da sua amizade, pela contribuição que deu para o engrandecimento do nosso TJPR e AMAPAR, destacando em relação a esta, a compra do terreno e os traços arquitetônicos do prédio da sua sede, dando-me a honra de haver presidido a comissão com colegas brilhantes, a qual operacionalizou aquela compra. Também pelo companheirismo em todos esses anos, pelos vinhos, pelo caminhar juntos nessa estrada permitida por Deus, em que procuramos sedimentar, assentar e pavimentar as pedras da Justiça. Querido amigo, você é um guerreiro e vencedor. Foi uma honra estar com você na trincheira. Agora, nessa nova etapa da sua vida, só posso desejar o melhor a você e sua família linda e querida, e que continuemos a nos encontrar para celebrar as alegrias do passado, do presente e das que virão. Deus te abençoe muito meu amigo. Feliz Natal e um ano novo promissor”. GAMALIEL e SÔNIA SCAFF
“Meu Presidente. Guardo alegremente na memória o abraço amigo e fraterno que recebi na ocasião da minha posse. Deus te ilumine hoje e sempre. Aproveite com o teu sempre tão marcante entusiasmo essa nova fase da vida. ‘Otium cum dignitate’, preconizava Cícero àqueles que depois de lutarem dignamente ao longo da vida dão-se ao luxo de um merecido e recompensados descanso”. DOMINGOS THADEU RIBEIRO DA FONSECA (DOTA)
“Paulo. Parabéns pelo seu trabalho na Associação dos Magistrados, na sua época foi comprado o terreno onde está edificado a sede da Amapar, e ao final da sua gestão como Presidente do Tribunal de Justiça, você começou o Centro Judiciário, me recordo do dia frio, chuvoso, que você, eu com o Dr. Cassio, então Presidente da OAB, Dr. Noronha, Dra. Marilena, acho que estava o Robson, o Renato, e lançamos a pedra fundamental, junto com os diretores da construtora, chovia, era um dia cinza e você deu início a uma obra que estava sonhada. Cumprimentos pelo teu empenho, dedicação em prol do Tribunal de Justiça e dos jurisdicionados. Aproveite agora com a Maria, seus filhos e netos, a merecida aposentadoria com muitas felicidades e saúde”. EUGÊNIO ACHILLE GRANDINETTI
“Agradeço a oportunidade que me proporcionou de atuar na direção do Núcleo da EMAP 2006/2007, em sua gestão na Amapar, e também como juíza auxiliar da 1ª vice, bem como em várias comissões quando da sua presidência. Parabenizo-o pela sua trajetória e lhe desejo muitas felicidades nesta nova etapa devida”. ANA LÚCIA LOURENÇO
Como o tempo aqui é exíguo diante do tamanho da nossa pauta, quero tecer algumas orações para registrar este momento, porque precisaria de muito tempo para falar a respeito do vasto caminho seguido pelo des. Paulo nesses 38 anos da judicatura distribuindo a justiça a cada um. Foi presidente da AMAPAR. Fez uma campanha muito difícil, pois enfrentou a situação, e ainda me lembro da campanha feito por pequenas mensagens via e-mail de interesse da magistratura. Venceu por diferença mínima. Amapar então instalada em pequenas salas no Palácio da Justiça, sem sede própria, funcionando de favor. Preocupado, conseguiu fazer um ótimo negócio, adquirindo um terreno de excelentes dimensões aqui próximo na rua Alberto Folloni. Fez todo o projeto para a construção, onde hoje está instalada a AMAPAR em sede própria de três andares (fundada em 11/08/1957).
Graças ao seu espirito empreendedor, exerceu ainda a 1ª vice-presidente e a presidência deste Areópago com galhardia e competência, realizando muitas obras, mercê do seu dinamismo e espírito empreendedor de executivo. Responsável, também, pela maior capacidade da nossa Ouvidoria, quando foi inserido no RI as figuras do Ouvidor Geral e do Ouvidor, eleitos juntamente com a cúpula diretiva, dotando-a de instalações amplas e recursos humanos adequados para que melhor pudesse atender o nosso jurisdicionado e nossos servidores. Idealizou a construção e reformas de vários fóruns, e o restaurante do TJ, anseio de vários anos dos servidores. Responsável, igualmente, pela ótima reforma do Palácio da Justiça, e pelo projeto e licitação das obras do data center (sala segura).
Instituiu o trabalho voluntário, valorizando os servidores aposentados, preocupando-se com o ser humano, mostrando sua sensibilidade e respeito àqueles que dedicaram sua vida ao Judiciário Paranaense. No dia 31 de maio de 2015, em sessão solene, prestou homenagem a servidores jubilados, e faço questão de me reportar ao que disse na oportunidade: “Quem não tem uma memória não é feliz, e vocês têm uma grande memória para contar, vocês serviram a história do Poder Judiciário do Paraná”. Recordando que o des. Paulo tem uma personalidade forte, sendo homem de grande iniciativa e visão, nesta síntese, não poderia deixar de apresentar-lhe meu respeito e admiração, desejando que, ao deixar o Judiciário, em sua nova vida, siga por um caminho de realizações, com muita saudade, paz, prosperidade e amor pelo próximo revelado por toda sua vida. Boa viagem Paulo nessa tua nova caminhada e parafraseando o poeta: um grande abraço, meu amigo de fé, meu irmão camarada, meu amigo de tantas jornadas. ” ARQUELAU ARAUJO RIBAS
“Caríssimo. A copa do mundo, sua história de vida, trajetória no executivo, magistratura, as mensagens na sessão do Pleno e aqui neste grupo bem demonstram que estamos diante de um craque que está a se despedir de sua seleção. Explico: formado em Direito e Administração, iniciou na vida pública pelo Poder Executivo, na Secretaria de Planejamento do Estado, atuando ao lado de grandes homens públicos. Já na magistratura, por onde passou, deixou um legado de boas ações. Foi presidente da nossa Associação e responsável pela compra do terreno em que hoje está construída a sede da Amapar, dentre outras grandes realizações. Na 1ª. vice do TJ iniciou o processo de agilização das decisões de admissão dos recursos, o que se mantém até os nossos dias. Na presidência promoveu a reforma do Palácio da Justiça, alocando desembargadores em seus novos gabinetes. Iniciou a construção do Centro Judiciário de Curitiba com o Fórum Criminal e Fórum dos Juizados Especiais e a sede do Cetrans. Construiu espaço destinado ao restaurante para magistrados e servidores junto ao prédio do TJ e, ainda, vários fóruns pelo Paraná. Seriam necessárias outras tantas linhas para elencar suas realizações. Então que a despedida do craque Paulo seja para reverenciar seu pujante trabalho, empenho e dedicação. Que Deus siga iluminando seus passos e que encare novos desafios com a altivez de sempre!”. LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN
É o retrato de uma vida dedicada ao Judiciário.
Paradigma das novas gerações de magistrados.
Orgulho de nós que com ele trabalhamos irmanados, numa fecunda geração de magistrados, cujo ciclo está a encerrar-se, compartilhando a realização dos sonhos e anseios para aproximar o Poder Judiciário da população paranaense, visando a prestação jurisdicional célere e de qualidade.
Por Desembargador Robson Marques Cury
Fonte:
TJ Paraná
09/12/2024 (00:00)