Previsão do tempo
Segunda-feira - Anápoli...
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Anápolis...
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Anápolis...
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Página Inicial
Corte paranaense promove 2ª etapa da Caravana de Precedentes
CORTE PARANAENSE PROMOVE 2ª ETAPA DA CARAVANA DE PRECEDENTES
Evento reuniu magistrados, magistradas, assessorias e chefes de secretarias de varas de Curitiba
09/12/2021
Atualizado há 791 dias
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 1ª Vice-Presidência, realizou, nessa terça-feira (7/12), a segunda etapa da Caravana de Precedentes. O encontro reuniu magistrados, magistradas, respectivas assessorias e chefes de secretarias de algumas das varas de Curitiba.
O evento teve por objetivo principal difundir e fomentar a utilização dos precedentes qualificados como instrumentos adequados para o enfrentamento de demandas repetitivas. Foi realizada, ainda, uma conscientização sobre a necessidade da correta promoção de sobrestamento e resgate de processos, bem da pulgação e da execução do atendimento às atividades do Centro de Inteligência do TJPR.
Conforme explica o 1º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Luiz Osório Moraes Panza, o uso de precedentes se trata de um novo modelo processual: “O Código Civil diz que tem que ter uma estabilidade de cima para baixo. Os Tribunais tem que manter uma estabilidade das suas decisões e ela deve ser seguida pelos Tribunais inferiores e juízes”.
"É interessante nós conversarmos com o juiz do outro lado e mostrar no que consiste este novo modelo processual, mostrando que ferramentas existem no Projudi para facilitar o trabalho do juiz, e todo o arcabouço para que as decisões sejam mais rápidas e mais homogêneas. É uma conversa para conscientizar sobre esse modelo e as ferramentas disponíveis para os juízes, assessores e servidores”, acrescenta o magistrado.
Também foi pulgado, na ocasião, o trabalho feito pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), como os manuais, tutoriais e vídeos, para a realização de persos procedimentos. Dentre eles, estão os que envolvem os processos afetados pelos precedentes e ferramentas desenvolvidas para facilitar o sobrestamento, o dessobrestamento e o célere julgamento de feitos dessobrestados.
Durante a condução dos trabalhos, foi ressaltada a importância da redução do prazo para julgamento dos processos dessobrestados. O intuito é estar de acordo com o Objetivo Estratégico da Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios, devidamente alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, influindo diretamente no desempenho geral do TJPR.
A segunda etapa da Caravana de Precedentes contou com as palestras do 1º Vice-Presidente e integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência, Desembargador Luiz Osório Moraes Panza; da Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência e integrante do Grupo Operacional do Centro de Inteligência, Dra. Ângela Maria Machado Costa; do Coordenador do NUGEPNAC, Luciano Valério; e do Diretor da Assessoria de Recursos, Luciano Marcello Silva de Carvalho.
Participaram do evento, além de servidores e servidoras das Varas da Capital, as magistradas Leticia Marina Conte e Maria Lucia de Paula Espindola e os magistrados André Carias de Araujo, Antonio Jose Carvalho da Silva Filho e Plinio Augusto Penteado de Carvalho.
Caravana de Precedentes
O desenvolvimento do programa Caravana de Precedentes teve início na atual gestão. Em setembro deste ano, foi realizado um projeto piloto na Comarca de Campo Mourão.
No dia 7 de dezembro, participaram Varas da Fazenda Pública e Juizados Especiais de Curitiba. Na Capital, novas etapas deverão ser realizadas nos próximos meses, envolvendo as demais varas.
Paralelamente, está prevista a visita da Caravana à Região Metropolitana de Curitiba e às Comarcas de Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa, Umuarama, Guaíra, Francisco Beltrão e Pato Branco. Serão convidadas a participar, também, as varas das cidades próximas.
O objetivo principal é orientar magistradas, magistrados, assessoras e assessores sobre a questão dos precedentes e sobre as ferramentas disponíveis no Projudi relativas ao tema.
Fonte:
TJ Paraná
09/12/2024 (00:00)