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Turma do STF rejeita recurso do X que pede desbloqueio da conta de blogueiro apoiador de Bolsonaro
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Logotipo do X, antigo Twitter, na entrada do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (30), para rejeitar o pedido da rede social X de desbloqueio de um perfil ligado ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Prevalece o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito contra Santos, iniciado em julho deste ano. Na ocasião em que autorizou a abertura de investigação, o ministro determinou à rede social a retirada da conta do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Recurso A Primeira Turma do Supremo julga o recurso do X contra a determinação de bloqueio no plenário virtual. Pediu que o ministro retirasse o bloqueio integral, mantendo fora do ar apenas o conteúdo entendido como irregular. Ou que fosse estabelecido um prazo para que o perfil ficasse indisponível. Moraes concluiu que não cabe à rede social fazer um pedido relativo a direito de uma terceira pessoa. "Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo", afirmou. Acompanham o relator os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. A análise ocorre no plenário virtual e está prevista para terminar no dia 5 de novembro. Investigação A apuração contra Allan dos Santos se refere a uma publicação dele, no qual ele atribui um print de uma mensagem a uma jornalista. Nas mensagens, ela confessaria que há um plano do ministro Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As mensagens são falsas e teriam sido forjadas.
Fonte:
Globo.com
30/10/2024 (00:00)