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STF concede HC a reincidente que furtou 4 frascos de desodorante
Por maioria, o colegiado aplicou o princípio da insignificância.
A 1ª turma do STF concedeu HC para fixar regime aberto a um homem condenado pelo furto de 4 frascos de desodorante. Por maioria, o colegiado aplicou o princípio da insignificância.
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Fonte:
Correio Forense
23/08/2019 (00:00)