Domingo
21 de Julho de 2019 - 

Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Newsletter

Previsão do tempo

Hoje - Anápolis, GO

Máx
25ºC
Min
14ºC
Predomínio de

Segunda-feira - Anápoli...

Máx
26ºC
Min
14ºC
Predomínio de

Terça-feira - Anápolis...

Máx
27ºC
Min
14ºC
Predomínio de

Receita gaúcha divulga nova base de cálculo para tributação do ICMS dos combustíveis

A partir do dia 16 de maio, entram em vigor no Estado as novas bases de cálculo para fins de tributação do ICMS dos combustíveis. Os valores são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente pela Receita Estadual, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em 490 municípios gaúchos. Os dados apurados apontam para aumento nos valores da gasolina (+2,11%) e do óleo diesel (+2,65%), mas registram queda na base de cálculo do gás de cozinha (-1,81%). A ação é decorrência do instituto da Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais contribuintes que se interpõem entre eles e os consumidores finais, com base em um preço final presumido. TABELA DE VALORES DA BASE DE CÁLCULO A PARTIR DE 16/05/2019 COMBUSTÍVEL PREÇO ANTERIOR NOVO PREÇO(a partir 16/05) VARIAÇÃO GASOLINA COMUM (litro) R$4,6863 R$4,7854 2,11% GASOLINA PREMIUM (litro) R$6,4908 R$6,5829 1,42% DIESEL S10 (litro) R$3,5438 R$3,6346 2,56% ÓLEO DIESEL (litro) R$3,4553 R$3,5469 2,65% GLP (P13) (kg) R$5,6492 R$5,5470 -1,81% GLP (kg) R$6,2458 R$5,8567 -6,23% AEHC (litro) R$4,0969 R$4,2785 4,43% GNV (m³) R$3,3952 R$3,3969 0,05%
14/05/2019 (00:00)
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:  159874