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Publicada a pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP, marcada para 24 de março
Nesta terça-feira, 17 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2026, composta por 46 itens. O evento será realizado no próximo dia 24, às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Sustentações orais
As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no portal do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do início da sessão. Para isso, é necessário clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.
A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, de forma presencial. Também é facultada à pessoa interessada a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou vídeo. Nessa modalidade, a sustentação está condicionada à inscrição prévia e à concordância com eventual alteração da ordem processual.
Sessões do primeiro semestre
De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 321/2025, as próximas sessões ordinárias de 2026 começam às 9 horas e serão realizadas nestas datas:
24 de março: 4ª Sessão Ordinária
14 de abril: 5ª Sessão Ordinária
28 de abril: 6ª Sessão Ordinária
12 de maio: 7ª Sessão Ordinária
26 de maio: 8ª Sessão Ordinária
9 de junho: 9ª Sessão Ordinária
23 de junho: 10ª Sessão Ordinária
AGENDA
Evento: 4ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
Data: 24 de março (terça-feira)
Horário: 9 horas
Local: sede do CNMP, em Brasília
Transmissão: canal do Conselho no YouTube
Fotos: Flickr
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Portaria permite realização de sustentação oral por envio de arquivo de vídeo ou áudio
17/03/2026 (00:00)