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Prazos processuais estão suspensos em toda a 4ª Região

A suspensão decorre das precárias condições de operação no contexto dos graves problemas enfrentados no RSConsiderando a instabilidade do sistema eproc verificada nas Seções Judiciárias de Santa Catarina e do Paraná, decorrente das precárias condições de operação no contexto dos gravíssimos problemas enfrentados pelo estado do Rio Grande do Sul, o TRF4 resolve estender a suspensão dos prazos processuais, de 6 a 10/05/2024, para as Seções Judiciárias de Santa Catarina e Paraná.Ficam mantidas as perícias médicas judiciais e as sessões de julgamento virtual de Turmas Recursais nas Seções Judiciárias de Santa Catarina e Paraná, as quais poderão ser suspensas ou adiadas pelo órgão competente, caso verificada a impossibilidade de realização.Aos usuários dos serviços judiciários e à comunidade em geralDesde as primeiras horas dos eventos climáticos gravíssimos, a equipe da administração do Tribunal vem trabalhando incansavelmente para garantir a manutenção dos serviços essenciais à prestação jurisdicional, a segurança das pessoas e o abrandamento dos danos ao patrimônio público.Considerando o contínuo avanço das águas, foi necessário realizar o fechamento dos prédios, bem como o desligamento da rede elétrica que alimenta o datacenter do TRF4, para preservar a integridade dos equipamentos.Essa medida acarretou inicialmente a interrupção dos sistemas eproc do TRF4 e da JFRS, estendendo-se a medida aos sistemas na SJPR e na SJSC. Pela mesma razão, o portal da Justiça Federal da 4ª Região se encontra fora do ar.Neste período excepcional, funciona o sistema de plantão judiciário para apreciação das medidas urgentes. Além das providências administrativas, foram implementadas iniciativas para auxílio aos desabrigados, em ações conjuntas com as Direções do Foro.Estamos atuando para que o retorno ao trabalho presencial nas regiões atingidas e a normalização dos serviços ocorra o mais breve possível. Contudo, não há prazo estimado, porque dependente da melhora das condições climáticas e da redução dos níveis de inundação.Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoGabinete da PresidênciaPlantão extraordinário para a JFRSA partir de hoje (6/5), e enquanto o sistema eproc permanecer indisponível, a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) realizará plantão extraordinário ininterrupto, que funcionará nos seguintes horários: das 11h do dia 6/05 até às 11h do dia 7/05; o ciclo do plantão se renovará a cada 24 horas até que o sistema eproc esteja novamente disponível; somente serão examinadas em plantão causas urgentes, nos mesmos moldes estabelecidos normativamente para o plantão do recesso;O TRF4 agradece a compreensão de todos e reforça seu empenho em garantir o acesso ao sistema de Justiça da 4ª Região.Saiba como acessar o eproc para protocolar pedidos de PlantãoAcesse aqui o tutorialATENÇÃO:Certidões JudiciaisInformamos que o sistema de Certidões Judiciais (Antecedentes) da Justiça Federal da 4ª Região encontra-se fora do ar.Demais Informações ProcessuaisPara informações processuais e andamento de processos perante o 2º Grau (TRF4), não relacionados ao Plantão Judicial, favor contactar um dos celulares abaixo (incluindo Whatsapp):(51) 99963-8583(51) 99987-2815(51) 98323-6789(51) 99807-1760(51) 99988-1569(51) 99697-5533Lembramos a todos que inclusive as turmas descentralizadas do Tribunal (9ª, 10ª, 11ª e 12ª) estão com o sistema fora do ar, sessões canceladas e prazos processuais suspensos.O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, considerando a chegada da água da enchente ao prédio-sede do TRF4, houve o desligamento do Data Center do Tribunal.Dessa forma, além do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região ficar temporariamente fora do ar, todos os sistemas administrativos estão temporariamente inoperantes.O eproc TRF4 e eproc JFRS também estão fora do ar.Usaremos esta página provisória para atualizar a comunidade sobre o funcionamento do TRF4 e da JFRS, JFSC e JFPR.Contamos com a compreensão de todos neste momento delicado para todo o Estado do Rio Grande do Sul.Perícias em Porto Alegre, Canoas e LajeadoAs perícias médicas agendadas de 6 a 10/5 nas sedes da Justiça Federal em Porto Alegre, Canoas e Lajeado estão canceladas e serão remarcadas para data futura.TRF4 suspende prazos processuais de 6 a 10/05Considerando a gravidade dos danos e transtornos causados pelas fortes chuvas que ocorrem em todo o Estado do Rio Grande do Sul, o TRF4 resolve suspender os prazos processuais nos dias 6-5-2024 (segunda-feira) a 10-5-2024 (sexta-feira) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, bem como cancelar as sessões e audiências agendadas para esses dias.Determina, ainda, regime de plantões para o funcionamento dos prédios e serviços do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, salvo situação de absoluta impossibilidade.Atendimento presencial no TRF4 e na JFRS é suspensoConsiderando a necessidade de resguardar a segurança das pessoas, o estado de calamidade pública decretado pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e os alertas meteorológicos informando a continuidade desse quadro de eventos climáticos nos próximos dias, o TRF4 informa a suspensão do expediente presencial e do atendimento presencial ao público no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e na Seção Judiciária do RS nos dias 6 a 10-5-2024.Nesse período, fica instituído o regime de teletrabalho extraordinário a partir da retomada da operação dos sistemas eletrônicos judicial e administrativos do Tribunal.Para esse período, havendo possibilidade, será providenciada solução alternativa para o atendimento ao público por meio do balcão virtual, no horário compreendido entre 13h e 18h.Plantão Judicial do TRF429/4 a 8/05 Desembargador federal Sebastião Ogê Muniz8/05 a 17/05 Desembargadora federal Vivian CaminhaContato: 51-99731-4639Plantão Judicial da JFRSClique aqui para acessar as informações do plantãoPlantão Judicial da JFSCClique aqui para acessar as informações do plantãoPlantão Judicial da JFPRClique aqui para acessar as informações do plantão CJF (https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2024/maio/prazos-processuais-estao-suspensos-em-toda-a-4a-regiao)
Fonte:
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
09/05/2024 (00:00)
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