ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Presidente da Unidade Nacional de Capacitação ...
24/04/2024 O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Unidade Nacional de ...STF mantém liminar que suspendeu aplicação de ...
24/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e ...Menor aprendiz é considerado segurado obrigat ...
24/04/2024 A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pel ...Dano Moral Idoso que espero ...
24/04/2024 O Distrito Federal terá que indenizar um paciente idoso que aguardou por tratamento médico na rede p ...Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
23/04/2024 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada ...“O que o direito do trabalho tem a aprender c ...
22/04/2024 23/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 25 de abril, o 2º encontro do curs ...STF invalida lei que facilita porte de arma d ...
23/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que ...Supremo intima deputada Carla Zambelli para r ...
23/04/2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), ...Magistrados e servidores participam de etapa ...
23/04/2024 Magistrados e servidores participam de etapa final do curso de Formação de Formadores Terça, 23 ...5ª Vara Federal de Alagoas arrecada mais de 7 ...
23/04/2024 5ª Vara Federal de Alagoas arrecada mais de 7 milhões no primeiro leilão de 2024 Terça, 23 de ab ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Anápoli...
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Anápolis...
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Anápolis, GO
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
MomentoArquivo relembra debate travado entre empresas de películas automotivas e Conselho Nacional de Trânsito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 15ª edição do MomentoArquivo: "Película automotiva, o dilema de sua utilização". A publicação traz a história do debate travado no tribunal em 1994 pelas empresas que comercializavam películas automotivas contra resoluções do Conselho Nacional de Trânsito que passaram a proibir o uso do produto nos veículos automotores.O STJ, por maioria, denegou o mandado de segurança impetrado pelas empresas, pois entendeu que a segurança no trânsito é dever do Estado e, desse modo, não havia violação de direito líquido e certo no caso. O tribunal reforçou a tese de que os interesses econômicos e privados não podem restringir interesses públicos e coletivos superiores. Memória institucionalO MomentoArquivo possui o objetivo de preservar a memória institucional e pulgar julgamentos marcantes realizados nessas três décadas de funcionamento do STJ. Publicado mensalmente, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do tribunal e que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país. Produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, o MomentoArquivo integra o Arquivo.Cidadão, espaço permanente no site do STJ criado para fomentar atividades de preservação, pesquisa e pulgação dos documentos históricos da corte.Para chegar ao MomentoArquivo, acesse Institucional > Arquivo.Cidadão a partir do menu no alto da página.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
07/07/2020 (00:00)