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Empresas de Minas Gerais são alvos de operação contra a sonegação fiscal no Vale do Aço

Estabelecimentos deixaram de recolher mais de R$ 30 milhões de ICMSA força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) cumpre, nesta quarta-feira (19/1), dez mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a cinco empresas investigadas por crimes tributários de apropriação indébita de valores de ICMS. Os estabelecimentos, que fornecem produtos químicos para indústrias localizadas no Vale do Aço, declararam o imposto devido, mas não recolheram. Ao todo, o valor sonegado ultrapassa R$ 30 milhões.Os alvos dos mandados expedidos pela Justiça – cinco empresas, um escritório de contabilidade e quatro residências – estão situados nas cidades de Ipatinga, Santana do Paraíso, Timóteo, Coronel Fabriciano e Iapu.De acordo com a coordenação da operação, intitulada Tabela Periódica, o grupo econômico declara o imposto devido, mas não o recolhe aos cofres públicos. Com isso, a Receita Estadual envia o crédito tributário para a Procuradoria do Estado, mas, na execução fiscal, não são localizados bens que possam garantir o pagamento da dívida tributária."Quanto à escolha pelo caminho da sonegação fiscal pela empresa como parte de seu modelo de negócio para alcançar vantagem concorrencial, não restam dúvidas. A operação desencadeada nesta quarta-feira tem como objetivo identificar os responsáveis pelo grupo econômico e rastrear possíveis patrimônios ocultos, para quitar o crédito tributário desses contribuintes, que fornecem insumos para grandes indústrias do Vale do Aço", explicou o promotor de Justiça Rodrigo Storino.Segundo Karla Hermont, delegada da Polícia Civil, “a investigação apura ainda a criação sucessiva de pessoas jurídicas como parte da estratégia para prática dos crimes tributários”, acrescentando que “dessa forma, a comprovação da existência de um grupo econômico é importante para a responsabilização dos investigados por todo o crédito tributário”.MobilizaçãoA operação Tabela Periódica mobilizou servidores da Receita Estadual, Ministério Público e Polícia Civil em Belo Horizonte, Ipatinga e Governador Valadares, segundo Leonardo Drumond, auditor fiscal da Receita Estadual e um dos coordenadores dos trabalhos. "Mesmo diante das dificuldades de logística impostas pela pandemia e os estragos provocados pelas chuvas nas rodovias mineiras, as equipes se deslocaram dessas partes do Estado, enfrentando persos obstáculos, em viagens que duraram mais de sete horas. Vale ressaltar o empenho de todos os envolvidos para o sucesso desta operação", destacou.Participaram da operação 30 servidores da Receita Estadual, três promotores de Justiça e 35 policiais civis.O CIRACriado em maio de 2007, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos é uma iniciativa pioneira no âmbito nacional, que, por meio da integração de esforços do Ministério Público de Minas Gerais, da Receita Estadual e das polícias Militar e Civil enfrentam casos graves de sonegação fiscal. Para além da investigação de fraudes heterodoxas, mediante sofisticados esquemas de ocultação de operações de venda, o CIRA busca apurar as condutas criminosas de contribuintes que, deliberadamente, declaram o imposto devido, mas, dolosamente, não fazem o seu recolhimento aos cofres públicos, se apropriando indevidamente dos recursos devidos à sociedade. Assim, alcançam indevida vantagem competitiva no setor econômico, com prejuízo para as empresas que pagam seus tributos.No Estado de Minas Gerais, cerca de 244 contribuintes podem ser considerados devedores contumazes e estima-se que deixem de recolher aos cofres públicos valores que podem chegar a mais de R$ 400 milhões por ano.  
20/01/2022 (00:00)
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