ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Visita do presidente do STF ao Rio Grande do ...
18/05/2024 Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a ...Em Sergipe, secretária-geral destaca as princ ...
18/05/2024 No encerramento da 1ª Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia Sergipana, nessa sexta-fe ...OAB aborda a relação entre a sociedade e o me ...
17/05/2024 A fim de ampliar as discussões sobre assuntos relacionados à temática ambiental voltada à advocacia ...STF abre prazo para Poderes discutirem soluçã ...
17/05/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a part ...Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é ...
17/05/2024 17/5/2024 - Com o slogan “É conciliando que a gente se entende”, a 8ª edição da Semana Nacional da C ...Justiça Federal recebe até o dia 29 doações p ...
17/05/2024 Justiça Federal recebe até o dia 29 doações para o Rio Grande do Sul Sexta, 17 de maio de 2024 à ...Promotores de Justiça Felipe Bertolli e Rodri ...
17/05/2024 Câmara Municipal de Campinas recebeu solenidade que homenageou trabalho do GaecoNa noite da última q ...“O principal compromisso desta gestão é inter ...
17/05/2024 "O município de Lagarto será, hoje, palco principal do compromisso desta gestão em interiorizar cad ...Dano Moral Consumidora que ...
17/05/2024 As empresas Facebook Serviços On-line do Brasil, a Microsoft e a OI S.A terão que indenizar uma con ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Anápoli...
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Anápolis...
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Anápolis...
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Direito Penal A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ
A possibilidade de uma pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta definida como crime, assim como ocorre com as pessoas físicas, tem base na própria Constituição Federal. Em seu
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
05/05/2024 (00:00)