ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Esgotada a primeira tiragem, “O Mercado de Sp ...
25/06/2026 Uma das mais relevantes obras coletivas lançadas recentemente sobre reestruturação empresarial e ati ...STF adia conclusão de julgamento sobre lei de ...
25/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomaTST e UnB firmam parceria para preservar e mo ...
25/06/2026 25/06/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade de Brasília (UnB) assinaram, ...Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na ...
25/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 461/2026, que estabelece ponto facul ...Advogado que concordou com a condenação do pr ...
25/06/2026 Advogado pede a condenação do próprio cliente e réu é considerado 'indefeso' em SC O advo ...Maranhãozinho é alvo de buscas da PF em opera ...
25/06/2026 PF faz buscas em operação que apura desvio de emendas O deputado federal JosimarPF amplia investigação sobre caso Americanas ...
25/06/2026 A Justiça Federal determinou o sequestro de bens no valor de até R$ 54 bilhões no âmbito das investi ...Empresa de segurança deve incluir todos os ca ...
25/06/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a obrigação de uma empresa de segurança de calcular a cota d ...Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei ...
25/06/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Anápoli...
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Anápolis...
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Anápolis...
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
CNMP publica calendário de sessões ordinárias do segundo semestre de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 25 de junho, a Portaria CNMP-PRESI nº 191/2026, que institui o calendário de sessões ordinárias do segundo semestre deste ano. As reuniões serão realizadas entre 18 de agosto e 16 de dezembro, com início às 9 horas.
De acordo com a norma, as datas são:
18 de agosto – 11ª Sessão Ordinária;
25 de agosto – 12ª Sessão Ordinária (pauta trancada);
8 de setembro – 13ª Sessão Ordinária;
22 de setembro – 14ª Sessão Ordinária;
13 de outubro – 15ª Sessão Ordinária;
27 de outubro – 16ª Sessão Ordinária;
10 de novembro – 17ª Sessão Ordinária;
24 de novembro – 18ª Sessão Ordinária;
15 de dezembro – 19ª Sessão Ordinária;
16 de dezembro – 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada).
O Regimento Interno do CNMP estabelece que as sessões ordinárias serão realizadas em dias úteis, no mínimo duas vezes por mês, exceto em janeiro e julho. O calendário semestral deve ser instituído e publicado na última quinzena do semestre anterior.
As sessões ocorrem no Plenário do CNMP, em Brasília, a partir das 9 horas, e são transmitidas ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
Sessão extraordinária do Plenário Virtual
Nesta quarta-feira, também foi publicada a Portaria CNMP-PRESI nº 192/2026, que convoca os conselheiros para a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual, a ser realizada entre 30 de julho e 3 de agosto.
Farão parte da pauta a proposta orçamentária do CNMP para 2027 e os processos indicados pelos relatores cujos julgamentos não tenham sido iniciados. A inclusão dos procedimentos a serem julgados deve ocorrer até as 23h59 de 20 de julho.
As regras de envio e de realização de sustentações orais para as sessões virtuais seguem o artigo 7º-A, parágrafos 12 a 16, do Regimento Interno do Conselho Nacional do MP, a Portaria-CNMP-PRESI nº 66/2024 e a Emenda Regimental nº 50/2023.
Notícias relacionadas
Advogados e membros do Ministério Público podem fazer sustentações orais durante as sessões plenárias do CNMP Portaria permite realização de sustentação oral por envio de arquivo de vídeo ou áudio
25/06/2026 (00:00)