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CNMP, por meio da Comissão do Meio Ambiente, firmará Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia
A fim de estabelecer a assinatura do Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e com os procuradores-gerais de Justiça da Amazônia Legal, promove, no dia 12 de agosto, o Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal. O evento acontecerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém/PA, a partir das 16h.
Participam do encontro o conselheiro e presidente da CMA/CNMP, Luciano Nunes Maia, assim como a membro auxiliar da comissão, Tarcila Britto Gomes.
Na oportunidade, o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, será representado pela membra colaboradora da presidência Fernanda Balbinot e pela assessora de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto ao CNMP, Cláudia Silvia de Andrade.
O Acordo de Resultados tem o compromisso de implementar, nos Ministérios Públicos dos Estados que compõem a Amazônia Legal, dentro do prazo de trinta dias, mecanismos específicos de enfrentamento à degradação florestal, ao desmatamento e a incêndios ilegais na região, a exemplo de forças-tarefa e grupos de atuação especial (GAEMAs), tendo como foco ações estratégicas e articuladas com os demais Ministérios Públicos e órgãos envolvidos na proteção e preservação da Amazônia, a troca de experiências e o aperfeiçoamento do trabalho do Ministério Público.
Segundo o Acordo, o CNMP, por meio da CMA, pretende contribuir para o fortalecimento da atuação dos grupos e forças-tarefas criados com o desenvolvimento de estratégias para maior integração com as forças-tarefas do Ministério Público Federal e a realização de oficinas de trabalho e capacitação, em parceria com instituições de ensino, com a Abrampa-Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente e órgãos e instituições públicas de defesa do ambiente.
O encontro será presencial, mas disponibilizará participação virtual aos envolvidos diretamente na iniciativa.
Veja aqui a íntegra do Acordo.
11/08/2020 (00:00)