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Barroso dá 48 horas para governo se manifestar sobre medidas contra coronavírus entre índios
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal deu 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre um pedido para que o STF obrigue o governo a tomar medidas para proteger as comunidades indígenas do coronavírus. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o país tem mais de 10 mil indígenas contaminados pelo coronavírus. A ação ao STF foi apresentada pela Apib e por seis partidos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT). Os autores da ação afirmam que a taxa de mortalidade pelo coronavírus entre os povos indígenas é de 9,6% e, na população brasileira em geral, de 5,6%. Eles argumentam que o contágio da doença nas comunidades tradicionais se dá em grande velocidade, em meio à expansão da pandemia para o interior do país. A Apib e os partidos pediram ao STF as seguintes medidas: que a União instale barreiras sanitárias para proteção das terras onde estão localizados povos indígenas isolados e de recente contato; que a União crie uma espécie de "sala de situação" com representantes do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, além de gestores e equipes locais. Esse grupo tomaria decisões em relação ao combate à pandemia em meio aos povos indígenas isolados e de recente contato; que a União seja obrigada a tomar medidas para a retirada dos invasores nas terras indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-EuWau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá; que os serviços de saúde indígena sejam prestados também a indígenas que não estão em aldeias ou que habitem áreas ainda não definitivamente demarcadas.que o Conselho Nacional de Direitos Humanos elabore em 20 dias plano de enfrentamento da doença para os povos indígenas. "Dada a gravidade da situação narrada pelos requerentes, que alegam risco de morte de tribos inteiras, bem como possível impacto adverso das medidas requeridas a esta Corte, determino que se intimem a União, a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia Geral da União, para manifestação no prazo comum e impostergável de 48 horas (quarenta e oito) horas sobre o pedido de cautelar, independentemente do recesso", ordenou Barroso — o ministro se refere ao recesso de meio de ano do Judiciário, que se iniciou nesta quinta-feira. Barroso ressaltou que o prazo decorre da urgência do assunto e de uma preocupação de evitar uma apreciação do pedido de liminar (decisão provisória) sem ouvir o governo, alvo da ação. "Trata-se, portanto, de medida adotada em deferência ao Poder Executivo e por se reconhecer a relevância de estabelecer um diálogo na matéria", afirmou o ministro. 1 de 1
Mortes por Covid-19 em povos indígenas — Foto: Arte/G1
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Fonte:
Globo.com
02/07/2020 (00:00)