ÚLTIMAS NOTÍCIAS
DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 d ...
09/09/2026 Pacote técnico inclui leiautes dos eventos transacionais, controle de deduções e reabertura de compe ...Tribunal reconhece união estável entre dois h ...
09/09/2026 A 1ª Vara da Comarca de Penha, em Santa Catarina, reconheceu a existência de uma união estável homoa ...MTE dispõe sobre recadastramento no Novo Sist ...
09/09/2026 O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, publicou no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 8-9, a ...Governo do Rio Grande do Norte prorroga prazo ...
09/09/2026 Alteração trazida pelo Decreto nº 35.875 garante mais tempo para contribuintes regularizarem débi ...MetrôRio terá de reintegrar médica do trabalh ...
09/09/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST confirmou a obrigação do MetrôRio de reintegrar uma médica demitida apó ...Gurgel de Faria completa 12 anos no STJ; traj ...
09/09/2026 Gurgel de Faria tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2014 ...Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida n ...
09/09/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pesso ..."Justiça brasileira não faltará à legalidade ...
08/09/2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STFFachin dá 72 horas para Mendonça se manifesta ...
08/09/2026 AGU pede suspensão da decisão que afastou diretor-geral da Polícia Federal O ministro Eds ...Mulher de RO condenada pelo 8 de janeiro foge ...
08/09/2026 1 de 2 Silvia de Amorim Jesus — Foto: Reprodução/Redes Sociais Condenada por envolvimento ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Anápoli...
Máx
27ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Anápolis...
Máx
29ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Anápolis, GO
Máx
30ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado
Alterada Lei que instituiu o PGB - Programa de Gerenciamento de Benefícios
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 8-9, a Lei 15.497, de 4-9-2026, que altera a Lei 15.201, de 9-9-2025, para reduzir o prazo de análise dos processos e dos serviços administrativos no âmbito do PGB - Programa de Gerenciamento de Benefícios.Foi definido que também integram o PGB os processos e os serviços administrativos cujo prazo de análise tenha superado 30 dias ou que estejam com prazo judicial expirado, antes esse prazo era de 45 dias.Cabe esclarecer que o PGB que tem como objetivo viabilizar a análise dos processos de reconhecimento inicial de direitos e realizar as reavaliações e as revisões de benefícios previdenciários e assistenciais.
08/09/2026 (00:00)